O volume de mercadorias apreendidas em 2010, com entrada no depósito da alfândega da RFB (Receita Federal do Brasil) no Porto de Belém (PA), cresceu 68,47% em relação ao ano anterior. A afirmação é do chefe da equipe de vigilância aduaneira da alfândega do Porto de Belém, Auditor-Fiscal Rogério Dantas. O valor das mercadorias, a maioria óculos falsificados e vestuário, chega a R$ 6.223.693,19.
“De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Óptica, o estado do Pará foi o que mais fez apreensões em todo Brasil no ano passado. Enquanto o resto do país foi responsável pela apreensão de 5 milhões de unidades desse produto, o Pará sozinho teve apreendidos 1 milhão”, disse o chefe da equipe de vigilância.
O trabalho é resultado de operações de repressão da própria Receita em parceria com as Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal.
Segundo o Auditor, só no ano passado, a alfândega do porto de Belém desencadeou 31 operações visando a coibir práticas ilícitas, tanto em zona primária (portos e recintos alfandegados) quanto em zona secundária, que compreende 75 municípios paraenses.
As apreensões feitas também incluem brinquedos e eletrônicos que não possuem certificação de origem. Devido à grande quantidade, os produtos estão sendo incinerados aos poucos desde dezembro do ano passado.
Madeiras – Rogério Dantas também mencionou outro importante trabalho em conjunto com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) de apreensão de madeiras que seriam exportadas de maneira ilegal na região. O lote, cerca de mil metros cúbicos, daria para encher aproximadamente 30 contêineres de 40 pés. “Cerca de 30% a mais do que estava declarado seria exportado. Sem contar, a falta de comprovação de origem do produto”, explicou.
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